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Preposto
bem preparado é garantia de êxito para as Empresas
- A Notificação Judicial de uma Reclamação
Trabalhista chega à empresa. E agora?
Comparecer
à audiência e defender a empresa são os primeiros
passos nesse momento. Há muito tempo as empresas se fazem
representar nas audiências da Justiça do Trabalho
pelo Preposto, que é a pessoa que deve, na ausência
dos sócios, representar a empresa e prestar os depoimentos
que se fizerem necessários ao processo.
Para tanto, não basta ao Preposto apenas comparecer, pessoalmente,
na audiência para representar a empresa. O preposto deve
conhecer os fatos envolvidos na ação e posicionar-se
de forma condizente com os procedimentos no judiciário
trabalhista. Muitas empresas ainda não dão a devida
importância ao preparo e postura dos profissionais que irão
representá-las como prepostos em audiências, delegando
profissionais que desconhecem os procedimentos judiciais, as posturas
na audiência, a importância e os compromissos que
serão assumidos com os depoimentos destes em juízo.
Alguns empresários acreditam que basta o preposto ser um
profissional de RH ou do departamento pessoal, sem levar em consideração
as responsabilidades e atribuições de um preposto
e, muitas vezes, sem a percepção da influência
que o posicionamento deste terá no processo trabalhista.
Contudo, a indicação de um profissional para comparecer
em juízo e atuar como preposto da empresa deverá
ser observado com o devido critério, dentre seus empregados,
de forma a eleger aquele que seja de sua confiança, mas
que conheça toda a estrutura operacional da empresa, as
formas de remuneração e os principais procedimentos
judiciais de um processo trabalhista.
Acrescente-se, ainda, a necessidade do preposto conhecer todos
os fatos relevantes sobre os quais deve se pronunciar em razão
da responsabilidade que lhe é atribuída. Caso contrário,
poderá sofrer a "pena de confissão". Isso
ocorre quando o preposto se pronuncia de maneira equivocada em
relação a um determinado aspecto da ação,
podendo levar a uma decisão favorável ao reclamante.
O preposto também é, na maioria das ocasiões,
o responsável pela escolha das testemunhas que comparecerão
em juízo.
Logo, o seu preparo poderá evitar a ocorrência de
enormes prejuízos à empresa, sendo o custo do investimento
certamente inferior ao risco de uma decisão desfavorável,
por simples descuido ou despreparo.
Assim, um preposto da empresa na Justiça do Trabalho, bem
preparado e consciente de sua importância e responsabilidades
nos rumos e resultados dos processos trabalhistas, muito contribuirá
para reduzir ou eliminar as condenações das empresas,
bem como a formação do passivo trabalhista.
A
UPGRADE realiza,
periodicamente, o curso "PREPOSTO TRABALHISTA: Capacitação
para Atuar na Justiça do Trabalho de Outros Órgãos".
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treinamentos.
(*)
Advogada, Auditora e Consultora Empresarial, especialista na Preparação
de Prepostos de Empresas, por meio de cursos preparatórios
há mais de 15 anos em vários Estados do Brasil.
É diretora da Upgrade Training Ltda.
Novembro
2008
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